Em pleno Maio Amarelo – campanha nacional que une poder público, iniciativa privada e sociedade civil pela segurança no trânsito – a vereadora Samira Domiciano, a Samira da Saúde (PSD), de Morretes, recebeu uma resposta inesperada da EPR Litoral Pioneiro, concessionária responsável pela BR-277.
No dia 6 de março, Samira enviou um ofício à empresa cobrando urgência na construção de passarelas nos km 24 e 36 da rodovia, localizados no município. A resposta chegou em 15 de abril: as obras serão executadas, mas apenas em fevereiro de 2030, ou seja, daqui a cinco anos.
“É inaceitável. Em vez de proteção, recebemos prazos. Em vez de ação, promessa. Enquanto isso, vidas se perdem”, protestou a vereadora.
Atropelamento reforça urgência
A crítica se intensificou após a morte de Ivan Cordeiro Bezerra, de 58 anos, atropelado por dois veículos no km 40 da BR-277, em Morretes, no último dia 21 de abril.
No ofício enviado à concessionária, Samira relatou a insegurança enfrentada diariamente por moradores que precisam atravessar a rodovia para acessar escolas, postos de saúde e comércios.
“Além disso, os trechos em questão são pontos de risco elevado, com registros recorrentes de acidentes envolvendo pedestres, o que torna urgente a adoção de medidas para melhoria da segurança no local”, afirmou no documento.
Concessionária condiciona passarela a outra obra
Apesar do pedido de urgência, a EPR informou que a construção da passarela está vinculada a um dispositivo viário mais complexo, previsto no contrato de concessão firmado em 2023.
“Conforme o Programa de Exploração da Rodovia (‘PER’) do Contrato de Concessão nº 02/2023, há previsão para implementação de dispositivo em desnível do tipo ‘Diamante’ nas proximidades do km 23+800m e do km 35+800m da Rodovia BR-277, podendo ser prevista, a depender da demanda local, passagem superior ou inferior no dispositivo. A obra está prevista para ser concluída até o 6º ano de concessão (fevereiro de 2030), estando os projetos em fase de elaboração”, explicou a empresa na repostada à vereadora.
Diante do longo prazo informado, Samira pediu alternativas que garantam a segurança dos pedestres enquanto as obras definitivas não são realizadas.
“Não estamos pedindo luxo. Estamos exigindo o mínimo: o direito de atravessar com segurança. Sinalização, redutores, passagens provisórias – qualquer medida emergencial antes que mais uma vida seja perdida”, declarou.
EPR diz que cronograma já estava definido
Procurada pelo JB Litoral, a EPR afirmou que o cronograma das obras foi definido pelo contrato de concessão, elaborado pelo governo estadual.
“O prazo de execução destes projetos é definido pelo contrato de concessão, elaborado pelo Poder Concedente, que determina as intervenções e os períodos para entrega de cada uma delas. A Concessionária executa o que rege e determina o contrato”, afirmou em nota.
A empresa também ressaltou que a sociedade participou da construção do contrato, por meio de audiências públicas realizadas antes da assinatura:
“A EPR Litoral Pioneiro lembra ainda que, antes desses contratos serem colocados a leilão, a sociedade, representada por suas lideranças — incluindo membros dos poderes Executivos e Legislativos de todos os municípios cortados pela concessão — foi convidada a participar de audiências públicas que ajudaram na construção desses contratos. Naquele momento, foram definidos tanto o formato quanto os termos do contrato atual. Ou seja, foi uma construção conjunta”, explicam.
Por fim, a concessionária declarou que mantém o diálogo aberto com a comunidade.
“A EPR reitera que está sempre aberta ao diálogo transparente e construtivo com toda a comunidade, a fim de que a melhor administração rodoviária possa continuar ocorrendo sob o trecho de concessão”, disse.
