A chapa de Lula e Geraldo Akcmin, reeleita em 2026, afirmou que as inconsistências apontadas pela equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não comprometem a confiabilidade da prestação de contas da campanha. Em manifestação apresentada ao tribunal, a defesa sustentou que os apontamentos têm caráter formal e que R$ 48,3 milhões em despesas questionadas já estavam devidamente registrados ou amparados por documentação comprobatória.
A resposta foi protocolada após a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) identificar possíveis irregularidades e solicitar esclarecimentos sobre itens como atraso na entrega de relatórios financeiros, notas fiscais não declaradas e despesas realizadas antes do registro da candidatura. As notas fiscais questionadas somavam R$ 48,3 milhões.
A chapa afirmou que atuou com “integral boa-fé” e que a prestação de contas reflete a “transparência das finanças eleitorais”, colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos adicionais caso sejam considerados necessários. A petição informa que ainda estava em apuração a origem de uma nota fiscal de R$ 200 mil emitida pela empresa Magni & A.R Produções e Shows Ltda.
Campanha rebate apontamentos da fiscalização
Em resposta aos apontamentos técnicos, a defesa alegou que a maior parte do valor, R$ 44,08 milhões referentes a 151 documentos fiscais, não corresponde a gastos omitidos, mas a despesas “já contabilizadas ou vinculadas a contratos, faturas, boletos e outros documentos comprobatórios, inclusive registros constantes da prestação de contas do segundo turno”. Segundo os advogados, a divergência decorreu de limitações no cruzamento automatizado de informações realizado pelo sistema da Justiça Eleitoral.
Ainda de acordo com o documento, outros R$ 3,5 milhões referem-se a notas fiscais de simples remessa, destinadas apenas ao transporte de materiais de campanha, como impressos e bandeiras. Além disso, cerca de R$ 670 mil dizem respeito a documentos que foram cancelados por fornecedores ou substituídos em razão de erros de emissão.
O ministro Dias Toffoli, relator do processo, determinou a juntada da manifestação aos autos e encaminhou os esclarecimentos à Asepa para análise. Após o exame da documentação, a unidade técnica deverá emitir parecer conclusivo sobre as contas da campanha.
A análise das contas ocorre paralelamente a outras frentes na Justiça Eleitoral envolvendo a chapa reeleita. Entre elas está uma ação do Novo, aceita pelo TSE, que pede a cassação de Lula e Alckmin por suposto abuso de poder durante a campanha. O processo, porém, não tem relação com os apontamentos técnicos examinados na prestação de contas.
